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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Crédito: Divulgação/TJRJ.

Durante o período do verão, os advogados no exercício da profissão estão dispensados do uso do terno e gravata no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição. Com vigência até 20 de março, a medida é justificada pela “temperatura no verão do Rio de Janeiro, que tem ultrapassado a casa dos 40 graus”.

O Ato Normativo Conjunto 01/2016, com a decisão publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico, foi assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

O traje é dispensado no primeiro e segundo graus de jurisdição, para despachar, participar de audiências e sessões de julgamento, além do trânsito nas dependências do fórum. Os advogados deverão vestir traje social com a camisa devidamente fechada.

A medida atende a solicitação da Caixa de Assistência aos Advogados (Caarj) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). No ano passado, a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça do TJRJ adotaram procedimento idêntico para os advogados. 

Fonte: TJRJ


Tópicos: priorização do 1º grau,TJRJ