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Começa na próxima quarta-feira (24/8) o treinamento que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar na Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru, criada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A capacitação faz parte do Projeto Eficiência, iniciativa do CNJ que organiza a gestão das varas de execução penal do país. O treinamento vai acontecer durante o Mutirão Carcerário que o CNJ iniciou nesta quarta-feira no Estado, em parceria com o TJPE. “A ideia é realizar o Eficiência agora, no início do funcionamento da VEP, para disseminar boas práticas de gestão”, afirmou o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann.Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
Vara de Execução Penal. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou nova Vara de Execução Penal nesta segunda-feira (11/1). A solenidade, no 4º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, contou a presença do presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves.

A Vara de Execução Penal da Capital foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá como competência os processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados na Comarca de Recife. A unidade inicia as atividades com processos redistribuídos pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP), que conta com um acervo atual de 16 mil processos.

Fonte: TJPE


Tópicos: TJPE,sistema carcerário e execução penal,justiça criminal