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Cuiabá promove 946 audiências de custódia em 2015.Crédito: Divulgação/TJMT
Cuiabá promove 946 audiências de custódia em 2015. Crédito: Divulgação/TJMT.

A comarca de Cuiabá promoveu 946 audiências de custódia em 2015, desde a implantação do projeto até início do recesso forense. Nas audiências, 34% dos presos em flagrante tiveram a prisão convertida em preventiva — perto de um terço ingressou no sistema carcerário local. Cerca de 49% foram liberados provisoriamente com aplicação de medida cautelar, 12% conseguiram liberdade provisória plena e 5% tiveram a prisão relaxada (quando o fato não configura crime). Ao todo, 623 prisões foram evitadas.

“É o grande ganho do projeto: evitar que cidadãos sejam presos injustamente e que as penitenciárias fiquem superlotadas. A prisão por si só não resulta na fiel balança ao alcance da segurança pública. É preciso compreender que há alternativas de ressocialização e de reinserção social, que as políticas públicas precisam humanizar e não desumanizar. Precisamos investir na construção de escolas, hospitais e não de presídios”, defende a corregedora-geral da Justiça do estado, desembargadora Maria Erotides Kneip.

A maioria dos presos em flagrante é de homens — mulheres representam menos de 10% das autuações. Os crimes mais cometidos são roubo, furto e tráfico de drogas. As principais medidas cautelares adotadas são o comparecimento periódico em juízo, recolhimento domiciliar no período noturno nos dias de folga e monitoração eletrônica com tornozeleira. Dos 946 presos em flagrante no ano, 323 seguiram para atendimento assistencial. As audiências de custódia foram realizadas de 24 de julho a 18 de dezembro.

No estado, o projeto tem apoio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de Trabalho e Assistência Social (Setas) e de Segurança Pública (Sesp), do Ministério Público e Defensoria Pública.

Fonte: TJMT


Tópicos: TJMT,penas e medidas alternativas,audiência de custódia,Boas práticas