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Cuiabá, 24/07/2015 - Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Desembargador Paulo Cunha, inauguram o projeto de audiência de custódia. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Cuiabá, 24/07/2015 - Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, e o Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Desembargador Paulo Cunha, inauguram o projeto de audiência de custódia. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Audiências de custódia foram realizadas normalmente na 11ª Vara Criminal de Cuiabá (MT) durante o recesso forense — de 21 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016. O magistrado Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 6ª Vara de Alta Floresta (MT), foi designado pelo Judiciário estadual para presidir as audiências na capital. O juiz realizou audiências inclusive aos sábados e domingos, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Jorge Alexandre Ferreira atua em regime de cooperação com os magistrados lotados na unidade judiciária. Porém, como os juízes Marcos Faleiros da Silva (titular) e Murilo Moura Mesquita (substituto) não foram plantonistas no recesso, a custódia ficou sob responsabilidade do magistrado designado.

A portaria da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, prevê que “as audiências de custódia serão realizadas nos termos das recomendações do Conselho Nacional de Justiça, considerando, contudo, as realidades do estado, com a necessária cooperação do Executivo, bem como das Polícias Civil e Militar, ao efetivo controle temporal à apresentação do custodiado, em 24 horas”.

Fonte: TJMT


Tópicos: TJMT,audiência de custódia,Cidadania nos Presídios,penas alternativas