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Ceará promove 1720 audiências de custódia desde agosto.Crédito: Divulgação/TJCE
Ceará promove 1.720 audiências de custódia desde agosto. Crédito: Divulgação/TJCE.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou um balanço dos primeiros meses de audiência de custódia no Ceará foram divulgados. O trabalho foi realizado na Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, que conta com quatro juízes. Desde a instalação, em 21 de agosto, foram ouvidas 1.720 pessoas presas em flagrante. Do total, 977 tiveram a prisão preventiva decretada e 743 receberam o alvará de soltura.

No período, também foram decretadas 183 medidas de monitoramento eletrônico. Apenas em novembro, a unidade decretou 338 prisões preventivas e concedeu 211 pedidos de liberdade, um total de 549 presos em flagrante. A presidente do Tribunal de Justiça (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou, na sexta-feira (11/12), de reunião do Comitê do Ceará Pacífico, no Palácio da Abolição, onde a desembargadora Francisca Adelineide Viana e a juíza Maria das Graças Almeida de Quental apresentaram os dados sobre a iniciativa.

Durante o encontro, a desembargadora Adelineide Viana, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Ceará, também apresentou proposta de reestruturação das Varas do Júri da capital. A medida busca agilizar julgamentos de crimes contra a vida, aumento da quantidade das varas especializadas e a ampliação dos sistemas de informática que integrem Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça. A intenção é priorizar julgamentos de crimes que envolvam mulheres, crianças e adolescentes. “O tribunal pretende, com essa iniciativa, realizar todos os dias julgamentos de processos do júri na Comarca de Fortaleza”, adiantou.

Fonte: TJCE


Tópicos: TJCE,penas e medidas alternativas,audiência de custódia,Boas práticas