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Judiciário promove análise processual de presos provisórios. Crédito: Divulgação/TJMA.
Judiciário promove análise processual de presos provisórios. Crédito: Divulgação/TJMA

O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até 4 de dezembro. O levantamento dos dados é feito pela Coordenadoria de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) desde segunda-feira (23/11).

Em última análise feita pela UMF, foram quantificados 5.068 presos provisórios. No entanto, o número deverá ser atualizado em razão da existência de presos sentenciados sem guias de execução e constando como presos provisórios. “A UMF e a Corregedoria-Geral da Justiça está em processo de regularização da situação com a expedição de guias por Unidades Prisionais, conforme Resolução 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explica o coordenador executivo da UMF, Ariston Júnior.

Segundo dados de relatório divulgado pela UMF, o sistema carcerário do Maranhão possui um total de 10.520 presos, dos quais 8.101 estão em regime fechado e semiaberto, sendo 6.555 em unidades prisionais, 1.344 em delegacias e 202 em Apacs, além de 2.419 em regime aberto (prisão domiciliar). A Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) disponibiliza apenas 4.502 vagas no sistema carcerário.

Levantamento - O método de análise consiste em encaminhamentos de ofícios da UMF e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) para todas as varas criminais do estado para levantamento de dados sobre presos provisórios há mais de 100 dias nas comarcas; reexames de feitos pelos juízes criminais sobre a manutenção, ou não, da prisão dos detentos; informações sobre as solicitações de tornozeleiras eletrônicas.

Também serão regularizadas todas as listagens de réus presos das secretarias judiciais das varas criminais do estado no histórico da parte, no Sistema Themis, e os mandados de prisão em aberto. A execução dos trabalhos será realizada por servidores da UMF e da Sejap.

Fonte: TJMA


Tópicos: TJMA,sistema carcerário e execução penal,mutirão carcerário