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Reunião debate audiência de Custódia em CachoeiroCrédito: Divulgação/TJES
Reunião debate audiência de Custódia em Cachoeiro. Crédito: Divulgação/TJES.

Juízes do Espírito Santo apresentaram sugestões para a expansão do programa Audiência de Custódia para Cachoeiro de Itapemirim, em reunião na última terça-feira (3/11). Participaram representantes das Varas Criminais e Execuções Penais, coordenação do projeto no estado, Associação dos Magistrados locais, Secretaria de Justiça estadual e prefeito municipal. É o segundo encontro sobre o tema na cidade.

Magistrados da comarca receberam bem a ideia da implantação e deram sugestões práticas, segundo a juíza Gisele Souza de Oliveira, coordenadora do programa no estado. O desembargador Fernando Zardini Antônio, supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais, coordenou a reunião. A coordenação deve formatar documento até a próxima terça e devolvê-los aos juízes, para ponderações.

A partir de sexta (13/11), o grupo inicia a fase final do projeto de implantação do programa. Segue em aberto a data de início das atividades na cidade. No município, no sul do Espírito Santo, fica o Centro de Detenção Provisória (CDP). O excesso de presos além da capacidade no estado, o levou à escolha para receber o projeto. Em 20 de outubro, ocorreu a primeira reunião sobre a adoção do projeto. Audiências de custódia já ocorrem nas comarcas de Grande Vitória, Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano.

Fonte: TJES


Tópicos: TJES,penas e medidas alternativas,audiência de custódia,Boas práticas