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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai fazer a revisão de 10 mil processos de presos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades do sistema penitenciário fluminense. A realização do mutirão carcerário acontecerá, no período de 17 a 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais (VEP).

O objetivo da revisão, prevista em lei, é para a progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ter livramento condicional ou receber indulto.

Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da VEP, o mutirão terá a participação ainda de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ. Segundo o juiz Eduardo Oberg, 9.600 detentos compõem a população em regime semiaberto. Todos terão a situação revista no mutirão, que é o primeiro a ser realizado este ano. Somam 10 mil, porque existem presos com mais de um processo.

Durante o evento, a Vara de Execuções Penais funcionará em regime de plantão, destinado, apenas, ao exame de medidas de caráter de urgência.
O grupo de trabalho vai funcionar no primeiro e no terceiro pavimento da Lâmina IV do Fórum Central da capital. O mutirão é realizado sem a necessidade da presença dos presos.

Fonte: TJRJ


Tópicos: TJRJ,sistema carcerário e execução penal