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Foto: Raphael Alves/TJAM
Foto: Raphael Alves/TJAM

A convite da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, juízes das varas criminais se reuniram, no dia 23 de julho, na sede do TJAM, com o desembargador Sabino Marques e as juízas auxiliares da presidência, Etelvina Braga e Anagalli Bertazzo. O objetivo da reunião foi discutir a implantação do Programa Audiência de Custódia no Amazonas. O desembargador Sabino Marques é o presidente do Grupo de Trabalho para a Viabilização do Projeto Audiência de Custódia no Amazonas.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa vai ganhar a adesão do TJAM no próximo dia 7 de agosto, com a participação do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. O projeto consiste que presos em flagrante sejam ouvidos em 24 horas por juízes, em encontros presenciais com a participação de defensores e de membros do Ministério Público.

Participaram da reunião os juízes João Marcelo, Patrícia Chacon, Careen Fernandes, Eulinete Tribuzy, Rosália Sarmento, Mauro Antony, Henrique Veiga, Eliezer Fernandes, Anésio Pinheiro e Andréa Medeiros. “Foi uma reunião muito boa. Este é um caminho natural. Vai ser objeto de discussões, mas muitos pontos foram dirimidos e agora serão levados à presidência”, analisou o desembargador Sabino.

Durante o lançamento do Curso de Capacitação do projeto, a presidente do TJAM ponderou que os objetivos do programa são assegurar, mais concretamente, a fiscalização e o integral respeito a todos os direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão e fomentar a estruturação de uma rede de apoio adequada para que o juiz possa ter opções contra o encarceramento provisório, decidindo com melhor visibilidade e confiança as medidas alternativas à prisão.

“O Tribunal de Justiça do Amazonas de pronto manifestou interesse na implantação do Projeto Audiência de Custódia. A implementação no Amazonas tem o grande objetivo de combater a superlotação carcerária, inibir a execução de atos de tortura, tratamento cruel e desumano aos presos, viabilizar o respeito às garantias constitucionais e reforçar o compromisso deste Tribunal na proteção dos Direitos Humanos”, explicou, na ocasião, a desembargadora Graça Figueiredo.

Fonte: TJAM


Tópicos: TJAM,sistema carcerário e execução penal