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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

Uma reunião realizada no dia 14 de julho, no Fórum de Imperatriz (629Km de São Luís, no Maranhão), teve como pauta a realização do projeto audiências de custódia, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, na comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Fróz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (TJMA).

Ficou definido que será realizado um estudo, com a participação de juízes e membros da Corregedoria e da Unidade de Monitoramento (UMF), para definir a aplicação das audiências de custódia na cidade. Para reforçar a iniciativa, será feita uma solicitação para que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão realize um curso sobre o tema voltado para juízes da região.

Segundo Froz Sobrinho, além das audiências de custódia, também foram debatidas melhorias no sistema prisional da região. Para desafogar as unidades judiciais, ficou definido que serão realizados pelo menos quatro mutirões envolvendo análise de processos e audiências com réus presos até o mês de setembro.

Esse esforço concentrado contará com o apoio logístico da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e da Delegacia Regional, que ficarão responsáveis pelo deslocamento dos presos, conforme acertado em reunião realizada anteriormente na delegacia. O TJMA dará apoio na estruturação das varas, disponibilizando equipamentos e servidores para atuar nas ações.

Também participaram do encontro o desembargador José Bernardo Rodrigues; o juiz diretor do Fórum de Imperatriz, Delvan Tavares de Oliveira; os juízes da comarca Ana Beatriz Maia, Ana Lucrécia Reis, Gladston Cutrim, Marco Antonio Oliveira, José Ribamar Serra; e o coordenador executivo da UMF, Ariston Apoliano.

Fonte: TJMA


Tópicos: TJMA,sistema carcerário e execução penal