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Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20/1) uma reunião para discutir o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Queiroga e Antônio Silveira, o diretor de Gestão estratégica, Falbo de Abrantes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt.

O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho explicou que está sendo realizado um diagnóstico completo de todas as comarcas. “Estamos fazendo um levantamento primeiro na área de pessoal para saber se a distribuição está correta e proporcional ao volume de trabalho, se existem locais em que está faltando ou sobrando servidores”, pontuou.

O magistrado acrescentou, ainda, que esse trabalho está dentro da lógica determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que adotou parâmetros. A partir do diagnóstico deve ser obtida uma referência paradigma da necessidade das varas e comarcas. Isso, segundo ele, será feito diante de informações advindas da produtividade e de casos novos dos últimos três anos.


A previsão é que até o final do mês já se tenha a posição referente a todo o estado na área de pessoal. Outras duas áreas devem ser trabalhadas, a patrimonial e a tecnológica. “A primeira, portanto, já está sendo trabalhada muito bem pelo setor”, afirmou o desembargador.

Ate lá, segundo Oswaldo Trigueiro, um relatório deverá ser entregue a presidente do TJPB Fátima Bezerra Cavalcanti, onde constará a necessidade ou os excessos. Já nos dias 17 e 18 de fevereiro haverá uma audiência pública no CNJ, na qual será tratada a questão da priorização do 1º grau.

“Os dados apresentados hoje foram interessantes na medida que a gente começa a desmitificar determinadas situações. Às vezes a gente pode ter a ideia que existem poucos ou muitos servidores. É preciso ter o fator real e estamos buscando isso com o primeiro trabalho”, acrescentou o desembargador.

Outra questão ressaltada foi no que diz respeito a ordenação dos servidores e a produtividade. Números reais e casos práticos, dados do próprio Tribunal, faz referência a um determinado local com produtividade alta com número inferior de servidores do que outros locais, de mesma competência com número de servidores maior.

“É esse tipo de coisa que a gente vai identificar e poder, evidentemente, em cima dos números finais, trabalhar melhor. Aí sim, com segurança, a gente precisa colocar a política do Poder Judiciário direcionada à melhoria do trabalho do 1º grau”, finalizou.

Também estiveram presentes na reunião Renata Grigório, gerente de pesquisas e estatísticas; Ana Caroline Leal, técnica judiciária da Gerência de Pesquisas Estatísticas; Tony Márcio Leite, analista judiciário; e Virgínia Carla, gerente de projetos.


Meta – A adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição faz parte da meta 03/2014 do CNJ, que busca “estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim”.

Fonte: TJPB


Tópicos: priorização do 1º grau