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O juiz federal Marco Falcão Critisinelis, membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou pelo Maranhão uma série de visitas ao Nordeste para incentivar a adoção de práticas de conciliação em todo o país e a instalação dos núcleos permanentes de solução de conflitos e dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania, conforme determina a Resolução 125/2010  do CNJ. Do Maranhão, o magistrado segue para a Paraíba e, depois, Alagoas.
Na quarta (16) ele conheceu as práticas conciliatórias desenvolvidas pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. Entre as iniciativas apresentadas pela vice-presidente e corregedora, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, estão o Plantão da Conciliação, agendamento eletrônico permanente de audiências, a Agência de Notícias Conciliar, os mutirões de conciliação para processos na fase de execução e as varas itinerantes.

Além da desembargadora, integram a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão os juízes Paulo Mont´Alverne Frota e Manoel Lopes Veloso Sobrinho, .

No Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a mediação de conflitos já está bem avançada. Desde 2005, o TRT vem desenvolvendo ações voltadas para incentivar a conciliação e, em 2009, instalou a Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho. Além das ações nacionais, como a Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo CNJ em parceria com os órgãos do Poder Judiciário, o TRT/MA realiza ações permanentes que incentivam a prática da conciliação, na busca da solução dos conflitos, por meio do projeto Conciliar.

Segundo o juiz Marco Falcão, a experiência do TRT do Maranhão, pelo que foi demonstrado, tem sido exitosa. Ele diz que a proposta do Comitê Gestor da Conciliação é conhecer as realidades regionais, no sentido de disseminar as boas práticas. Garantiu também que o objetivo do CNJ é padronizar e sistematizar as práticas de conciliação, a fim de que a sociedade possa ter respostas mais rápidas na solução dos conflitos.

No caso do TRT do Maranhão, a existência de práticas permanentes requer, apenas a adequação das ações da comissão existente hoje para que ela seja transformada em um Núcleo Permanente de Solução de Conflitos.

Segundo ela, o Tribunal avança na conciliação porque mantém ações permanentes por meio do projeto Conciliar. Ela disse que a vocação natural da Justiça do Trabalho é a conciliação e informou que iniciativas voltadas para a conciliação estão previstas no planejamento estratégico da instituição. A meta do TRT, no planejamento. é aumentar em 5% ao ano o índice de conciliação na fase de conhecimento.


Fonte: Serviço de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão