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FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ
FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ

A 296ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na próxima terça-feira (10/9) e conta com 23 itens em pauta como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos.

Essa sessão será a primeira dos novos conselheiros do CNJ: a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim e o desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. Eles assumem as vagas dos conselheiros Fernando Matos e Daldice Santana, respectivamente. Os dois foram indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Candice Jobim ingressou na Justiça Federal em 2006 e exerce a função de juíza auxiliar da presidência do STJ. Entre agosto de 2016 e agosto de 2018, atuou como juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ. Também exerceu a advocacia entre os anos de 1996 a 2000 e a função de procuradora da Fazenda Nacional.

Membro do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador Rubens de Mendonça Canuto Neto é formado pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió e especialista em direito tributário pela Fundação Getulio Vargas. Ingressou na carreira de juiz federal em 2002.

Esta também será a última sessão plenária do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

Para ter acesso à pauta de julgamento, clique aqui.

Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário.

Transparência

Após a sessão, será entregue o prêmio do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2019. O Ranking tem a finalidade de avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos.

Em seguida, terá início nova reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais e Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O órgão foi instituído ano por portaria conjunta do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na pauta do encontro estão a situação dos refugiados em Pacaraima/RR e Fluxo migratório de venezuelanos, o relatório da Agência Nacional das Águas (ANA) sobre as barragens brasileiras e o andamento do processo relativo à boate Kiss, entre outros assuntos.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias


Tópicos: Sessão Ordinária