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Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura do 81ª EncogeFoto: Divulgação
Corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura do 81ª EncogeFoto: Divulgação

“A magistratura será uma das funções mais desafiadoras do nosso século XXI. Não existe mais espaço para um papel do magistrado como aplicador lógico e mecânico de leis aos casos concretos. Esse papel é passível de substituição por sistemas automatizados. O magistrado do futuro será um humanista com forte capacidade de gestão e de interação social”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante conferência magna proferida no 81º Encontro Nacional do Colégio Permanente de Corregedores Gerais (Encoge), em São Paulo, na noite desta quinta-feira (16/5).

Para Martins, aos poucos, as mudanças tecnológicas estão alterando as rotinas de trabalho e de julgamento, e os processos judiciais em meio físico estão dando lugar aos processos eletrônicos virtuais. O ministro destacou também que a inteligência artificial está sendo gradualmente aplicada aos processos eletrônicos; o teletrabalho dos servidores já foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça e já é uma realidade em diversos órgãos do Poder Judiciário.

“Todos os exemplos que acabei de citar facilitam o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário, tornando o processo mais célere e menos burocrático, assegurando uma duração razoável do processo, além de dar mais transparência ao andamento processual, pois, pelos recursos tecnológicos disponíveis, é possível acompanhar, em tempo real, os atos de gestão e jurisdicionais de todas as unidades judiciárias do país“, afirmou o corregedor.

Papel de gestor

Humberto Martins ressaltou que os magistrados brasileiros, também, possuirão um forte papel de gestores dos tribunais e de seus órgãos jurisdicionais. De acordo com o ministro, os magistrados deverão radicalizar os processos de inovação na gestão de suas unidades e no conjunto da Justiça.

“Todos sabemos que as últimas décadas foram marcadas pela necessidade de que o Poder Judiciário brasileiro se reinventasse. A minha crença reside firmemente no fato de que os magistrados deverão possuir um papel ativo nos órgãos judiciários como gestores não somente de processos. Eles são gestores de pessoas. Para melhor desempenhar essa função, será muito importante maximizar as competências de relação interpessoal. Saber mediar conflitos e crises no dia a dia dos tribunais”, enfatizou Martins.

O corregedor disse ainda que os magistrados precisarão treinar as suas capacidades criativas e humanistas. “Para que o trabalho humano seja útil, haverá necessidade de que o potencial criativo seja maximizado. Um bom exemplo é a realização negocial do direito. Os juízes serão muito importantes para promover a mediação e a conciliação”, disse o ministro.

Conectividade

Martins falou ainda sobre a complexa relação entre a mídia e o Poder Judiciário, que reproduz a difícil equação existente entre transparência e recato na condução das políticas públicas. Para o ministro, demonstrar o funcionamento racional do sistema jurídico e judiciário é uma função absolutamente relevante do Poder Judiciário.

Assim, o ministro considera necessário romper com o hermetismo que cerca os afazeres cotidianos dos julgamentos e perseguir um pouco de equilíbrio entre a necessidade de abertura e o imperativo legal do recato.

“A imagem pública de um magistrado requer a reflexão de seu papel isento e pacificador das disputas sociais. Tais conflitos envolvem cidadãos, mas também acabam por integrar empresas e entes estatais. A imagem de isenção e de correção ética é muito importante para fortalecer o Poder Judiciário perante a sociedade”, salientou.

Corregedorias modernas

Por fim, o corregedor destacou que cabe à Corregedoria Nacional e às corregedorias locais o controle dos resultados, no aspecto da eficiência, na difusão das boas práticas, no acompanhamento simultâneo da atuação dos magistrados e servidores, além das serventias extrajudiciais, com medidas corretivas que se fizerem necessárias, impedindo a má utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis.

Para ele, as corregedorias precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de ideias que possam trazer melhoras ao sistema de controle do Judiciário. Em outras palavras, na medida em que as corregedorias identificam os problemas e propõem as soluções, estão contribuindo para a gestão do Poder Judiciário.

“Por essa razão, acredito que este Encontro é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Judiciário necessita e que a sociedade brasileira deseja. Aqui estão presentes magistrados de todos os estados da Federação e de todos os segmentos do Poder Judiciário brasileiro”, afirmou o ministro Humberto Martins.

 

Corregedoria Nacional de Justiça


Tópicos: corregedoria nacional de justiça