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O conselheiro Valdetário Monteiro; o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli; e o asessor do CNJ João Murta - FOTO: Arquivo CNJ
O conselheiro Valdetário Monteiro; o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli; e o asessor do CNJ João Murta - FOTO: Arquivo CNJ

Durante a 287ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada nesta terça-feira (27/3), o presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli, fez alusão ao livro Processo administrativo e disciplinar no CNJ: Elementos teóricos e práticos. A obra, única sobre o tema, é de autoria do conselheiro Valdetário Monteiro em parceria com o assessor do CNJ João Murta e Antonio Oneildo Ferreira. “Agradeço o trabalho do conselheiro Valdetário Monteiro. Trata-se um livro importante porque não há muita literatura sobre o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

O conselheiro Valtércio de Oliveira também registrou a relevância da publicação, que foi lançada em fevereiro e apresenta comentários sobre a Resolução CNJ nº 135. A norma, editada em 2011, trata da uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados e do rito das penalidades.

Autor da apresentação da obra, o ex-presidente nacional do OAB Carlos Lamachia destaca a relevância do trabalho: “Os autores estão diretamente vinculados à rotina do Conselho, mostrando-se profundos conhecedores do Judiciário brasileiro e de seus desafios. Ao lançar mão de uma perspectiva interna de análise, provam ser também notórios estudiosos dos meandros da entidade”.


Agência CNJ de Notícias


Tópicos: punição magistrados,processo administrativo disciplinar (PAD)