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Reunião entre autoridades do CNJ e do Tribunal de Justiça de Pernambuco para  avaliar implantação do BNMP. FOTO: Assis Lima | Ascom TJPE
Reunião entre autoridades do CNJ e do Tribunal de Justiça de Pernambuco para avaliar implantação do BNMP. FOTO: Assis Lima | Ascom TJPE

Ciente da relevância do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, se comprometeu a empregar esforços para cumprir o prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 10 de maio, para cadastrar todos os presos do Estado na plataforma. 

Em reunião no Recife com o secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, nesta quarta-feira (11/4), o presidente do tribunal relatou algumas dificuldades em realizar o trabalho de implantação do cadastro, mas apresentou uma série de medidas para solucioná-las. 

Além da criação de um grupo de trabalho específico para cuidar do assunto, a presidência do TJPE vai aumentar o número de servidores envolvidos na alimentação do sistema e disponibilizará uma central de operação para centralizar as atividades.    

“O presidente foi muito receptivo e demonstrou disposição na implantação do BNMP”, reconheceu Júlio Ferreira de Andrade. Até o momento, 5% das informações dos presos de Pernambuco já foram cadastradas.

De acordo com o Geopresídios, sistema do CNJ que reúne um panorama das unidades prisionais, penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia do país, há cerca de 29 mil pessoas no sistema penitenciário do Estado.

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Também participaram do encontro o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Mauro Alencar; o juiz auxiliar da Presidência, Silvio Romero Beltrão; a juíza auxiliar da Corregedoria Sônia Stanford; e o juiz Honório Gomes.   

Depois da reunião com o presidente do TJPE, secretário-geral do CNJ visitou o Fórum de Recife, onde estão instaladas a 1ª e 2ª vara criminal e a 1ª e 2ª vara de execução penal. 

Treinamento

Em março, magistrados e servidores do tribunal receberam treinamento promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas do CNJ para a implantação do BNMP.  Cerca de 190 juízes e 60 servidores participam da atividade.     

A medida segue determinação da ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, que visa garantir a segurança dos dados sobre a população carcerária do Brasil. “O apoio ao novo BNMP será revertido em benefícios à sociedade e ao Judiciário”, disse a ministra.     

    Thaís Cieglinski

Agência CNJ de Notícias


Tópicos: sistema carcerário e execução penal,ministra Cármen Lúcia ,BNMP

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