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Estão mercadas 10 sessões para o primeiro semestre de 2018 com 15 dias de intervalo entre cada uma. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Estão mercadas 10 sessões para o primeiro semestre de 2018 com 15 dias de intervalo entre cada uma. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018 ocorrerá no dia 6 de fevereiro. A data consta do calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre do próximo ano, divulgado nesta quarta-feira (29/11), por meio da Portaria n. 98/2017. O documento foi assinado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para o primeiro semestre do ano, estão marcadas 10 sessões ordinárias, com prazo de 15 dias de intervalo entre elas. Serão duas sessões ordinárias por mês, sendo que a pauta dos julgamentos deve ficar disponível para consulta até 48 horas antes do começo das sessões. As sessões do CNJ ocorrem sempre às terças-feiras. Os agendamentos das sessões ordinárias e extraordinárias são definidos por portarias, assinadas pela presidente do Conselho e publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). 

A primeira sessão do ano será a de número 265. A 266ª sessão ordinária ocorrerá no dia 20 de fevereiro. Veja, abaixo, as datas já estabelecidas pelo CNJ, para o julgamento dos processos.

 

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Regina Bandeira

Agência CNJ de Notícias

 


Tópicos: decisões do CNJ,Sessão Ordinária

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