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Sessão Virtual vai ocorrer  entre 30 de outubro a 7 de novembro. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
Sessão Virtual vai ocorrer entre 30 de outubro a 7 de novembro. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Começa às 14 horas de segunda-feira (30/10) a próxima sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na 30ª edição do Plenário Virtual serão levados a julgamento 26 processos. Até  às 13h59 do dia 7 de novembro, a votação ficará aberta a todos os conselheiros. Nessa modalidade de sessão, os julgamentos são realizados à distância, em plataforma virtual hospedada no Portal do CNJ.

A exemplo de sessões anteriores, a maioria dos processos da pauta de julgamentos é de recursos contra atos administrativos de tribunais e corregedorias. Neles, o CNJ é acionado para se posicionar a respeito de questionamentos sobre punições disciplinares a magistrados, remuneração de juízes, remoções funcionais e concursos para cartórios, entre outros temas. Os recursos representam metade dos 26 processos que serão analisados no Plenário Virtual. 

Também há oito procedimentos de controle administrativo (PCAs), três revisões disciplinares (RDs), um pedido de providências (PP) e um pedido de prorrogação de prazo para conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar em que se investiga a conduta funcional do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Washington Luiz Damasceno Freitas. 

Celeridade

Os julgamentos no ambiente virtual aceleram a tramitação das ações encaminhadas ao CNJ e garantem mais tempo aos julgamentos mais complexos, realizados durante as sessões plenárias presenciais. Alguns deles contam com a sustentação oral de advogados. Desde o início do ano, foram realizadas dez sessões virtuais, com pouco mais de 200 processos julgados.

Manuel Carlos Montenegro 

Agência CNJ de Notícias 

 


Tópicos: sessão virtual

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