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O percentual de processos novos ingressados pelo meio eletrônico no Poder Judiciário é de 70,1%. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
O percentual de processos novos ingressados pelo meio eletrônico no Poder Judiciário é de 70,1%. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

O percentual de processos novos ingressados pelo meio eletrônico no Poder Judiciário é de 70,1%. Em 2016, ingressaram no Poder Judiciário, 18,6 milhões de processos novos eletrônicos. Já o percentual de processos eletrônicos novos é de 73% na primeira instância e 48% na segunda instância.

O destaque está na Justiça do Trabalho, segmento com maior índice de virtualização com 100% dos casos novos eletrônicos no TST e de 99% dos processos de 1º grau, com apenas cinco tribunais abaixo do índice de 100%. Já nos demais nos tribunais superiores são de 85,3% os  ingressos eletrônicos.

Na Justiça Eleitoral existem apenas cinco tribunais com processos ingressados eletronicamente no ano de 2016, sendo todos no 2º grau. Neste ramo, somente 0,1% dos processos judiciais foi iniciado eletronicamente. 

Na Justiça Estadual o percentual de ingressos eletrônicos é de 74% no 1º grau e de 42% no 2º grau. Quatro tribunais se destacaram por possuir 100% de processos eletrônicos nos dois graus de jurisdição: TJ de Alagoas, TJ do Amazonas, TJ do Mato Grosso do Sul e TJ de Tocantins. 

A Justiça Militar Estadual começou a implantar o Processo Judicial Eletrônico ao final de 2014 e chegou a 2016 com 36% dos processos novos em formato eletrônico, sendo 33% no 1º grau e 40% no 2º grau.

Na Justiça Federal são 69% dos casos ingressados via eletrônica no 1º grau e 47% no 2º grau. Durante o ano de 2016, apenas 30% do total de processos novos ingressaram fisicamente no Poder Judiciário.

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Nos oito anos cobertos pela série histórica do anuário Justiça em Números  2017foram protocolados no Poder Judiciário 67,7 milhões de casos novos em formato eletrônico. A curva de crescimento do percentual de casos novos eletrônicos é notória, sendo que no último ano o incremento foi de 13,6 pontos percentuais e um dos maiores da série histórica, atrás apenas do registrado entre os anos de 2013 e 2014 (14,9 pontos percentuais).

O percentual de processos que ingressaram eletronicamente no Poder Judiciário tem crescido linearmente, em curva acentuada, desde 2012. Em todos os oito anos da série histórica, o processo eletrônico está mais avançado no 1º grau do que no 2º grau. 

O nível de informatização dos tribunais na tramitação processual é calculado considerando o total de casos novos ingressados eletronicamente em relação ao total de casos novos físicos e eletrônicos, desconsideradas as execuções judiciais iniciadas.

Acesse aqui a íntegra do Relatório Justiça em Números 2017. 

Rivadavia Severo

Agência CNJ de Notícias

 


Tópicos: encontro nacional do judiciário,Processo Judicial Eletrônico (PJe)

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