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Brasília 04 04 2017248ª Sessão Ordinária. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Brasília 04 04 2017248ª Sessão Ordinária. Corregedor Nacional de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse hoje (26/5), em evento sobre a proteção integral da infância e juventude, que é  dever da justiça adotar providências para minorar os problemas da infância e da juventude do país. 

“Esta ajuda deve e pode começar pelas mãos dos magistrados”, disse Noronha ao participar em workshop do III Encontro do Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), no Rio de Janeiro.

Voz ativa

Noronha convidou os juízes, promotores, psicólogos e demais técnicos presentes no encontro a participar ativamente dessa discussão. “Não podemos construir normas em abstrato, sem medir a consequência. Afinal, vocês são os que se deparam no dia a dia com o problema da infância e do adolescente. Este substrato social é colhido na experiência do magistrado, que, no contato com o cidadão, sabe o que de fato ocorre e o que precisa ser feito para melhorar a situação da criança. Está nas mãos de vocês”, afirmou.

O presidente do Fonajup, juiz Sérgio Luiz Ribeiro, agradeceu a oportunidade de os juízes serem ouvidos e poderem contribuir para a melhoria do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que passa por reformulação. “A corregedoria poderia alterar o CNA sem falar conosco”, disse Ribeiro.

A mesma opinião foi manifestada pelo corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio Tavares. Para ele, o Corregedor tem de ser parceiro do juiz e saber o que o juiz precisa para auxiliá-lo. “É ouvindo que se resolve os problemas, e não com ameaça. Este encontro precisa ressoar lá fora”, disse.

Compromisso assumido

O corregedor reforçou ainda a importância do compromisso dos magistrados com o preenchimento dos dados do CNA. “Isso impõe uma dedicação até um pouco burocrática, mas o resultado final pode ajudar muitos. Precisamos dar força e avivar as esperanças e oportunidades com o Cadastro Nacional de Adoção. Cabe a nós fazer nossa parte, para que esta base de dados seja usada a nosso favor”, afirmou Noronha. 

Participaram do encontro, também, o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj), o juiz Renato Rodovalho; coordenadora do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude do CNJ, a juíza Sandra Silvestre; vice-presidente do Fonajup, a juíza Morgana Emerick; secretária da Infância e Juventude da AMB, Valéria da Silva Rodrigues; e o primeiro e o segundo secretários do Fonajup, Haroldo da Silva e Katy do Prado.  

 


Tópicos: criança e adolescente,corregedoria nacional de justiça

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