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O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tem obtido alto índice de recuperação de pessoas que cometeram crimes motivados pelo uso de álcool e drogas em Goiânia (GO).

Em torno de 84% das 2,7 mil pessoas que foram submetidas ao programa nos últimos seis anos não se envolveram em novas ações penais. O atendimento terapêutico é feito semanalmente com objetivo de resgate da autoestima e reinserção social deste grupo de presos que cometeram crime.  

Os réus encaminhados ao programa pelos juizados, varas criminais, varas de violência doméstica estão cumprindo pena em regime aberto, domiciliar ou em liberdade provisória. Outra forma de encaminhamento no programa, desde o ano passado, é por meio das audiências de custódia, implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país e que determinam a apresentação do preso ao juiz até 24 horas após a detenção, ocasião em que o magistrado decide manter a prisão em flagrante, aplicar medida alternativa ou conceder a liberdade. 

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No último ano, cerca de 740 participantes foram atendidos, com uma adesão de quase 60% deles às atividades propostas. De acordo com a psicóloga Thayssa Moiana, coordenadora de equipe do programa Justiça Terapêutica do TJGO, o atendimento é feito entre etapas de acolhimento,  acompanhamento e desenvolvimento social, com foco no autocuidado e na atenção ao réu e familiares em situação de vulnerabilidade social. 

“Nosso trabalho é o resgate da autoestima e fortalecimento dos vínculos familiares, observamos que, quando se tem um projeto de vida, a droga começa a deixar de ser importante”, disse  Thayssa.

Perfil das pessoas

De acordo com a psicóloga, a maioria dos participantes tem até 24 anos, ensino fundamental incompleto, está subempregado ou desempregado, é negro, pardo e reside na periferia de Goiânia. A maior parte responde por furtos, assaltos, lesão corporal leve e porte de drogas. “A maioria deles é usuária de maconha e crack, e o álcool costuma permear todos os vícios”, diz Thayssa.  

Os réus também são encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) já existentes na rede municipal de saúde, e um relatório com a participação no programa é enviado periodicamente ao juiz responsável pelo processo. Os juízes incluem ainda no programa as pessoas que foram pegas em blitz de trânsito por estarem alcoolizadas, para que participem obrigatoriamente de oficinas mensais de conscientização. 

Luiza Fariello

Agência CNJ de Notícias

 


Tópicos: sistema carcerário e execução penal

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