Siga o CNJ Flickr Facebook Twitter Youtube Instagram RSS

Justiça resolve 10 milhões de processos antigos em 2016

Pelo menos 10 milhões de processos antigos, que seguiam pendentes nos tribunais brasileiros foram julgados em 2016. Os números referem-se à chamada Meta 2 do Judiciário, que estabeleceu objetivos para todos os segmentos da Justiça em relação ao julgamento de processos distribuídos em anos anteriores. Os resultados – ainda parciais – foram apresentados no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido no último dia 5 de dezembro, em Brasília. As chamadas Metas Nacionais são estabelecidas anualmente e acompanhadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Meta 2 foi definida para ser cumprida por todos os segmentos, respeitando, em cada ramo de Justiça, percentuais específicos e períodos diferentes. A Justiça do Trabalho foi o ramo com melhor aproveitamento dentre todos os segmentos. Dos 24 tribunais trabalhistas, 15 ultrapassaram o percentual de julgamento (de 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014). Até setembro, as cortes trabalhistas já haviam atingido 101,43%.

"Tem sido, ao longo dos anos, um compromisso do Tribunal, seus juízes e servidores, não deixarem acumular o acervo processual e julgar os pendentes, sempre observando a ordem cronológica de conclusão, como agora, aliás, está previsto no artigo 12 do Código de Processo Civil", afirmou o juiz Plínio Podolan, auxiliar da Presidência do TRT do Mato Grosso (23ª Região), que atingiu o percentual de 108,5% de cumprimento da meta.

O TRT-MT possuía, no início de 2015, 14.258 processos pendentes de julgamento, ajuizados até 31/12/2014. Apesar de não terem elaborado um projeto específico para concluir os processos pendentes, de 2015 até o momento, o tribunal julgou 13.948 processos, totalizando um percentual de 97,8% de processos julgados (7,8 pontos percentuais acima da meta, que era de 90%).

No TRT do Rio Grande do Sul (4ª Região) a Meta 2 também foi cumprida integralmente e, na avaliação da juíza auxiliar da presidência do TRT-RS e gestora das metas, Andréa Saint Pastous Nocchi, algumas ações de gestão colaboram para isso. Segundo ela, no Primeiro Grau, onde foram julgados 94,6% dos processos, a Corregedoria Regional tem enviado, mensalmente, relatório para cada uma das 142 unidades judiciárias, informando a posição da unidade em relação a cada meta.

“Essa informação constante ajuda as unidades a administrarem suas metas, favorecendo o cumprimento delas. Como vem dando certo, a estratégia será mantida para 2017. O objetivo é cumprirmos a meta novamente e, se possível, melhorarmos ainda mais o desempenho”, afirmou a juíza.

No segundo grau, onde o tribunal conseguiu julgar 94,2% dos processos, a estratégia é semelhante. As secretarias das Turmas Julgadoras recebem mensalmente um relatório das metas, para que os secretários conversem com os gabinetes que compõem a Turma sobre a evolução dos números. Também é enviado aos gabinetes dos 48 desembargadores, no início do ano, relatório informando as respectivas posições em cada meta, destacando o que deve ser feito para o cumprimento das mesmas.

No TRT-RS, o número de processos-alvo da meta era de 112.753, sendo concluídos 106.658, no primeiro grau.  Em segunda instância, o alvo da meta era de 13.899 processos, dos quais já foram julgados 13.104.

Justiça Federal - Na Justiça Federal, a Meta 2 também foi bem desenvolvida e conseguiu superar o percentual de julgamentos em três dos cinco períodos de referência. Nos distribuídos até 2012 (1º e 2º graus), o índice foi de 124,6%. Dos processos distribuídos aos juizados até 2013 o índice chegou a 109%; já os processos distribuídos às turmas até 2013, o índice foi de 136,8%.

Na Justiça estadual dos 27 tribunais estaduais, apenas seis cortes atingiram a meta estabelecida de julgar 80% dos processos em 1º grau distribuídos até 31 de dezembro de 2012 e 18 conseguiram bater a meta relativa ao julgamento de 80% de processos em 2º grau distribuídos até dezembro de 2013.

O índice de julgamento da Meta 2 estabelecido para a Justiça Eleitoral era de 90% para processos distribuídos até 31/12/2014, no entanto, o segmento julgou apenas 45,4% dos processos-alvo. Os resultados entre outros ramos da Justiça, como Tribunais Superiores e Justiça Militar Estadual, chegaram bem perto das metas fixadas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou 93,45% da meta de julgar os processos distribuídos até 2011 e 95,4% dos processos distribuídos até 2012. Confira, abaixo, a tabela com os dados.


Os cumprimentos detalhados das metas podem ser acessados no Portal do CNJ

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

 

 


Tópicos: 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário

SEPN 514, lote 9, Bloco D - Brasília/DF CEP: 70760-544 

Telefones - 55 61 2326-5000/5001 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados.