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Começa na próxima quarta-feira (24/8) o treinamento que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai realizar na Vara de Execuções Penais (VEP) de Caruaru, criada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). A capacitação faz parte do Projeto Eficiência, iniciativa do CNJ que organiza a gestão das varas de execução penal do país. O treinamento vai acontecer durante o Mutirão Carcerário que o CNJ iniciou nesta quarta-feira no Estado, em parceria com o TJPE. “A ideia é realizar o Eficiência agora, no início do funcionamento da VEP, para disseminar boas práticas de gestão”, afirmou o coordenador do DMF/CNJ, juiz Luciano Losekann.Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.
CNJ lança manuais para auxiliar gestão de recursos dos tribunais. Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

O projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Mundial, tem a partir de agora uma área específica no site do CNJ. O objetivo é facilitar o acesso por parte dos tribunais aos manuais, guias e demais informações resultantes do projeto. Para acessar, clique aqui.

Entre os documentos que passam a ser disponibilizados para orientar os tribunais, estão o Manual de Alocação de Orçamento, o  Manual de Alocação de Recursos Humanos e o Guia de Implantação dos Modelos Alocativos. As publicações trazem conteúdos como planejamento orçamentário anual e em médio prazo; acompanhamento estratégico do orçamento; definição de estágios de desempenho, de cálculo de produtividade e de lotação das unidades judiciárias; e implantação de modelo de alocação de recursos. Todas as propostas apontam para a necessidade de institucionalizar práticas por meio de atos e projetos estratégicos, permitindo que o novo modelo seja continuado, independentemente das mudanças na gestão dos tribunais. 

Ao longo de três anos entre planejamento e execução, foram avaliados indicadores e boas práticas, em conjunto com representantes da Justiça Estadual, para propor modelos de alocação de recursos humanos e orçamentários, com foco no redesenho e na otimização de procedimentos e rotinas dos tribunais. A finalidade é o alcance de melhores níveis de eficiência, com impactos positivos no acesso da população à Justiça. O Banco Mundial doou U$ 450 mil para a realização do projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais.

Histórico – O projeto começou a ser executado em março de 2013 e se estruturou em três etapas. A primeira, ocorrida entre março e julho daquele ano, foi de estudo em dados e documentos para avaliar a situação orçamentária e de recursos humanos dos 27 Tribunais de Justiça brasileiros.

O levantamento serviu de subsídio para a segunda etapa, voltada para a coleta e análise de dados qualitativos feitas diretamente nos tribunais. Nesta segunda fase, foram aprofundados os estudos em 10 Tribunais de Justiça identificados nas primeiras análises por representarem as situações extremas (mais ou menos críticas). O levantamento aconteceu in loco nos Tribunais de Justiça dos estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal e dos Territórios.

A terceira etapa deu início à consultoria em si, realizada em três desses tribunais. Em março deste ano, os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Mato Grosso e Tocantins passaram a implantar as práticas orientadas pelo projeto. Eles foram selecionados para servirem de piloto na aplicação das metodologias apontadas. Respectivamente, representam tribunais de grande, médio e pequeno porte.

Próximos passos – Mesmo com a conclusão do convênio entre o CNJ e o Banco Mundial, o Conselho tem feito o acompanhamento da implantação das práticas orientadas pelo projeto nos três tribunais e, em janeiro de 2016, será apresentado o primeiro balanço dos níveis de desempenho das três cortes.

Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias


Tópicos: priorização do 1º grau,decisões do CNJ,Boas práticas