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Já estão no Rio de Janeiro os três juízes designados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, para acompanhar as investigações do assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido na madrugada da última sexta-feira (12/08), no Rio de Janeiro. Presidida pelo secretário-geral do CNJ, juiz Fernando Florido Marcondes, a comissão iniciou os trabalhos de acompanhamento do caso com uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manuel Alberto Rebêlo dos Santos.

À tarde (14h30) os juízes do CNJ se reunirão com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Benincá Beltrame. Ás 16h os juízes farão uma visita ao Fórum de São Gonçalo onde a juíza Patrícia Acioli trabalhava e às 16h30 se reunirão com juízes colegas da magistrada assassinada.

Amanhã os integrantes da Comissão visitarão o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro. Além do juiz Fernando Marcondes, também integram a Comissão do CNJ os juízes auxiliares da presidência do Conselho, Tatiana Cardoso de Freitas e Márcio André Keppler Fraga.

Ao instituir a comissão, o ministro Peluso considerou o assassinato de Patrícia Acioli como sendo “de gravidade ímpar” e “atentatório ao Poder Judiciário e ao Estado Democrático de Direito”.

Gestões - A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes. Para isso, portaria do ministro Peluso assegura aos juízes auxiliares acesso ao inquérito policial. Eles terão também poder para gestões junto aos governos estadual e federal e ao Tribunal de Justiça do Rio.

A juíza Patrícia Acioli vinha sendo ameaçada de morte há algum tempo, porque julgava processos referentes a casos que envolviam quadrilhas perigosas. Segundo a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, existem atualmente 100 magistrados brasileiros em situação de risco - 69 deles, ameaçados de morte.

Preocupada com a situação, a corregedora já havia recomendado a todos os tribunais reforço na segurança dos juízes em situação de risco. Embora a responsabilidade pela segurança dos magistrados seja dos tribunais, Eliana Calmon informou que o CNJ e a Corregedoria estão à disposição para ajudar na segurança dos magistrados. 

Fonte: STF, com informações da Agência de Notícias do CNJ