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O Judiciário brasileiro está passando tardiamente por uma revisão crítica. Em outros países esse movimento ocorreu após a 2ª Guerra Mundial.  “Estamos participando de um momento muito rico no Brasil, de um momento de reconstrução”, afirmou Eliana Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora Nacional de Justiça, na última quinta-feira (19/05), em Maceió, durante palestra organizada pela Escola da Magistratura de Alagoas.

Segundo ela, o Poder Judiciário está fazendo esforço para ser menos formal, ficar mais próximo do jurisdicionado e para mudar uma cultura de mais de dois séculos. Com a Revolução Francesa, o Judiciário surge para moderar o poder do rei. Na época de Napoleão, o magistrado estava a serviço do imperador, modelo seguido pelos demais países ocidentais.

Até a 2ª Guerra, os magistrados eram meros aplicadores das leis feitas pelo Parlamento. Terminada a guerra, muitos foram condenados pelo Tribunal de Nuremberg. Isso obrigou o Judiciário a repensar seu papel: o magistrado passou a estar a serviço do Estado e não mais do imperador. “Surge então o juiz ativista, preocupado com a efetividade da Justiça e não com a Justiça de papel”, explicou a ministra.

No Brasil, o movimento foi dificultado pelo Regime Militar que governou o País de 1964 a 1985. A Constituição de 1988 trouxe muitas inovações, como os direitos difusos, mas o corporativismo impediu o avanço do Judiciário, que se manteve no modelo patrimonialista da era napoleônica.

A resposta da sociedade foi entupir o Judiciário de processos, obrigando os magistrados a decidirem questões eminentemente políticas. “Estamos muito mal com os jurisdicionados, não conseguimos resolver os processos”, reconheceu Eliana Calmon. Mas ela disse que acredita ser possível a correção de rumos, “especialmente neste momento histórico da magistratura”. Falta ao País, ressaltou ela, a reforma política para acabar com a ideia de que o poder econômico é que ganha eleição.

Gilson Luiz Euzébio

Agência CNJ de Notícias