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A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta segunda-feira (9/5), em Goiânia (GO), o Workshop sobre Uniformização de Rotinas de Execução Penal. A cerimônia terá início às 8h30 no Fórum Teodoro Reis na capital goiana. O workshop promovido pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) visa capacitar juízes e escrivães das varas com competência para execução penal no Estado, no intuito de uniformizar as rotinas de trabalho dessas unidades, garantindo maior controle sobre o cumprimento das penas e a concessão de benefícios aos detentos.

Também estarão presentes na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Vítor Barboza Lenza, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco. Esta é a segunda etapa da formação, que vai contar com a participação de 80 juízes e escrivães. Na semana passada, outros 75 profissionais passaram pelo workshop. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, Wilson Dias, o projeto visa sanar os problemas verificados na execução penal de Goiás pelos mutirões do CNJ. “A uniformização das práticas vai garantir o julgamento mais célere dos pedidos de benefício, além de maior controle sobre o tempo de prisão e o cumprimento das penas”, explica Dias.

Durante os dois dias de workshop, os participantes vão conhecer métodos de gestão processual previstos no Manual de Rotinas das Varas de Execução Penal do Estado, lançado na última semana. A publicação traz normas e orientações quanto ao registro das guias de execução, liquidação de pena, processamento da execução penal, controle da pena privativa de liberdade e dos benefícios, comunicação de fuga ou prisão, rotinas em relação às penas alternativas e ao processo eletrônico, entre outros.

Todas as varas com competência para execução penal no Estado deverão se adaptar às novas regras de trabalho até o dia 15 de junho. Atualmente, só em Goiânia, existem cerca de 10.000 processos de execução penal, relativos aos regimes fechado, aberto, semiaberto, livramento condicional, penas alternativas e medidas de segurança.

Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias