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Evento

Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte

Data: 19/09/2019 a 20/09/2019

Local: Manaus/AM

Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CFDD), o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Norte propiciará o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região norte, visando conhecer a realidade local e sensibilizar os operadores do direito, as equipes técnicas e os demais profissionais da rede de atenção à primeira infância sobre a importância do Marco Legal da Primeira Infância, fomentando a implementação da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal.

Na oportunidade, será firmada a adesão dos atores da região ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.

O evento destina-se a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, equipes psicossociais-jurídicas, parlamentares e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, profissionais do sistema de garantia de direitos e da sociedade civil organizada da região Norte – Conselhos Tutelares, Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, servidores das unidades de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Segurança Pública, empresários, entre outros.

Vagas esgotadas!

O Seminário será composto por exposições orais e debates entre moderadores e palestrantes, com a possibilidade de abertura para questionamentos dos participantes ao final de cada painel. Também serão realizados, simultaneamente, quatro workshops temáticos e uma mesa redonda.

Cada participante será inscrito em um tema ou na mesa redonda, observada, sempre que possível, a ordem de preferência indicada no momento da inscrição, a representatividade dos estados da região e a capacidade máxima das salas onde serão realizados os workshops.

A obtenção do certificado ficará condicionada à verificação de registros de presença nas atividades do seminário. A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições, conforme orientações que serão encaminhadas posteriormente aos participantes.

Para mais informações, acesse a programação (atualizada em 19/9/2019, às 17h37).

Acesse aqui a Cartilha do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

 


Grupo de Trabalho de Coordenação Técnico-Científica

Secretário Especial Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Auxiliar Richard Pae Kim
Corregedoria Nacional de Justiça, Juíza Auxiliar Sandra Aparecida S. de Frias Torres
Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ) e Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), Juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e Juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Pará
Secretária Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério da Cidadania, Ely Harasawa
Assessora da Secretaria de Articulação e Parcerias do Ministério de Articulação e Parcerias do Ministério da Cidadania, Cesira Jardim
Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Juliana M. Fernandes Pereira e Viviane de Souza Ferro
Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Ivânia Ghesti
Fundação Bernard van Leer, Claudia Vidigal e Fernanda Vidigal


Serviço:
Data: 19 e 20 de setembro de 2019
Local: Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao Tribunal de Justiça do Amazonas, localizado no Av. André Araújo, s/n - Aleixo, Manaus - AM, CEP 69060-000
Horário: Das 9h às 18h
Inscrições: 15 de julho a 13 de setembro
Vagas: 400
Carga horária: 16 horas


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