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Pena pecuniária paga escâner corporal em prisão mineira. Crédito: Marcelo SantAnna/TJMG.
Pena pecuniária paga escâner corporal em prisão mineira.Foto: Marcelo SantAnna/TJMG

Desde o último dia 16, o Complexo Penitenciário Pio Canedo (CPPC), em Pará (MG), oeste do estado, começou a operar com escâner corporal para revistas de visitantes e presos. O equipamento foi alugado por um ano com verba de penas pecuniárias recolhidas pela Vara de Execução Criminal (VEC) da comarca e será pago em parcelas mensais de R$ 12 mil. Os detentos foram os responsáveis pela construção do anexo onde foi colocado o escâner.

O serviço melhora o tratamento aos visitantes, ao eliminar revistas constrangedoras. Além disso, o equipamento permite que objetos e materiais ilícitos sejam detectados de forma mais eficaz que o procedimento convencional. Materiais trazidos pelos visitantes para os presos, como alimentos, roupas e objetos de uso pessoal, continuam sendo inspecionados na esteira de raios X que existe na penitenciária.

O juiz da Vara de Execução Criminal de Pará de Minas, Pedro Câmara Raposo Lopes, disse que a instalação é fruto da colaboração entre servidores da unidade, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O aparelho acaba com o sistema tradicional de revistas vexatórias, sobretudo em mulheres, e beneficia a todos por meio do reforço da segurança dentro do presídio, por impedir a entrada de drogas, armas e telefones, diz ele.

“O serviço mostra para a comunidade que o dinheiro investido é proveniente da prestação de penas pecuniárias e não dos cofres públicos. Além disso, é importante para as próprias pessoas que cometeram os delitos observar que o dinheiro das penas está sendo utilizado para combater atividades criminosas”, afirmou o magistrado, que deseja executar outras melhorias na unidade, como pintura dos pavilhões e instalação de câmeras de segurança para monitorar o entorno do presídio.

Fonte: TJMG