Identificação
Portaria Nº 50 de 03/04/2019
Apelido
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Temas
Ementa
Altera o horário de abertura e encerramento das sessões virtuais designadas para o primeiro semestre de 2019.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 68/2019, em 05/04/2019, p. 2
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o horário de abertura e encerramento das sessões virtuais designadas para o primeiro semestre de 2019 (Portaria 151/2018):
Início: de 14h para 12h
Encerramento: de 13:59h para 23:59
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Dias Toffoli