.
Início do cabeçalho
.

Início do conteúdo

Início do conteúdo

Atos Normativos

Voltar para a página Portal CNJ - Atos Normativos
Identificação
Portaria Nº 159 de 11/12/2018
Apelido
---
Ementa

Altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Situação
Alterado
Situação STF

---

Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 240/2018, em 12/12/2018, p. 10
Alteração
Legislação Correlata
Assunto
composição ; Comitê ; Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário ; Proname ;
Observação
---
Texto

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

 

CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ nº 105, de 18 de setembro de 2015;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Art. 2º O Proname será composto pelos seguintes membros:

I – Carlos Vieira von Adamek, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral – CNJ;

II – Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral Adjunto - CNJ;

II – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 86, de 12.6.19)

III – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência – CNJ;

IV – Mariana Silva Campos Dutra, servidora pública – SPR/CNJ;

V – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, servidora pública – DPJ/CNJ;

VI – Túlio Roberto de Morais Dantas, servidor público – DMF/CNJ;

VI – Ane Ferrari Ramos Cajado, servidora pública – DMF/CNJ; (Redação dada pela Portaria nº 108, de 7.8.19)

VII – Artur Marques da Silva Filho, desembargador – TJSP;

VIII – Marcos Hnerique Caldeira Brant, desembargador – TJMG;

IX – Carlos Alexandre Böttcher, juiz de direito – TJSP;

X – Joel Rodrigues Chaves Neto, juiz de direito substituto – TJDFT;

X – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT; (Redação dada pela Portaria nº 113, de 15.8.19)

XI –  Naiara Cabeleira de Araújo Pichler, servidora pública – STF;

XII – Júlio Cesar de Andrade, servidor público – STJ;

XIII – Jaqueline Aparecida Correia de Mello, servidora pública – CJF;

XIII – Márcio Rodrigues Cerqueira, servidor público – CJF; (Redação dada pela Portaria nº 115, de 19.8.19)

XIV – Maria Juvani Lima Borges, servidora pública – STM;

XV – Luiz Fernando Duarte de Almeida, servidor público – TST;

XV – Reginaldo Pereira de Matos – servidor público – TST; (Redação dada pela Portaria nº 118, de 21.8.19)

XVI – Cleber Schumann, servidor público – TSE;

XVII – Mônica Porto Andrade, servidora pública – TJSE; (Redação dada pela Portaria nº 42, de 28.2.2019)

XVIII – Luciane Baratto Adolfo, servidora pública – TJRS;

XIX – Maria Rosa Torres Susan, servidora pública – TJRJ; e

XX – Elizabeth da Silva Maçulo, servidora pública – Conarq.

XX – Neide Alves Dias De Sordi, servidora pública – Conarq. (Redação dada pela Portaria nº 104, de 23.7.19)

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias CNJ nos 106, 134 e 151 de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro DIAS TOFFOLI