O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo propostas para a construção de um Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial pelo Grupo de Trabalho instalado para cuidar dos temas de promoção da equidade a proteção dos direitos fundamentais. Entidades, acadêmicos e outros interessados que trabalham com o tema raça
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam o atual estágio das comissões regionais, apresentando suas experiências exitosas
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril, das 10h às 12h, em formato virtual, com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e Gestão Estratégica incluídas no portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, dedicado ao compartilhamento de práticas exitosas. Os interessados em
Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a missão do
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado na Resolução n. 525/2023. O Guia para
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação de prioridade na tramitação de processos relacionados a pessoas idosas, a institucionalização de mutirões carcerários em todo o país, a fim
As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais. Em reunião nessa quarta-feira (17/4), juízes dos Grupos de Monitoramento e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, os interessados devem enviar seus escritos até o dia 2 de maio. Em 2024,
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na Portaria n. 12/2024, da própria Corregedoria. O trabalho é feito nos setores administrativos e judiciais do TJES, bem como
